Áreas de Prática

Direito Comercial, Societário, Investimento Privado e M&A

A MVA fornece uma ampla gama de serviços jurídicos nas áreas do direito comercial, societário e M&A, quer a nível nacional quer internacional.

As nossas áreas de experiência são:

  • Constituição de empresas;
  • Fusões;
  • Cisões;
  • Aquisições;
  • Transformações;
  • Transmissão de Participações Sociais;
  • Transferência de activos;
  • Trespasses;
  • Elaboração, acompanhamento e apoio à implementação de Projectos de Investimento Privado.

Na área específica de fusões e aquisições, os profissionais da MVA têm uma vasta experiência na realização de auditorias (específicas ou globais) a empresas ou outras entidades, nomeadamente em aquisições e alienações, que envolvem a análise e revisão de todo o tipo de documentação, bem como o acompanhamento em vários países dos procedimentos relacionados com fusões e aquisições.

O acompanhamento e análise de contratos e transacções comerciais, quer a nível nacional como internacional, bem como o acompanhamento do dia-a-dia das empresas dos nossos Clientes, os quais são, na sua maioria, empresas multinacionais, são uma parte significativa da nossa actividade diária.

Bancário

A MVA tem assessorado várias operações financeiras e bancárias, através da sua vasta experiência em finanças empresariais e serviços financeiros.

A MVA presta também assessoria a muitas empresas nas suas relações junto dos bancos e instituições financeiras internacionais, bem como junto de instituições de crédito e empresas financeiras.

Direito Fiscal

A complexidade das regras nacionais e internacionais de tributação determina uma necessidade crescente de aconselhamento fiscal, que assume um papel crucial no mercado moderno à medida que evolui em operações mais complexas.

A nossa experiência dita que cada transacção comercial tem sempre consequências fiscais, quer estas sejam directas ou indirectas, o que requer um planeamento tributário eficiente, a identificação das estruturas fiscais mais eficientes, a fim de evitar desnecessárias responsabilizações.

A MVA fornece um aconselhamento estratégico em todas as fases das operações, em todos os aspectos fiscais, quer nacionais ou internacionais, em coordenação com as nossas outras áreas de prática, proporcionando um aconselhamento fiscal coordenado como parte de um serviço integrado, bem como uma assessoria directa aos Clientes.

Prestamos assessoria fiscal num amplo leque de questões fiscais, incluindo M&A e Operações de reestruturação de grupos de empresas, a nível nacional e internacional.

Imobiliário e Construção

A MVA tem uma vasta experiência em todos os assuntos relacionados com investimento, construção e imobiliário. A nossa equipa presta serviços em variadas matérias tais como:

  • Operações de investimento imobiliário e respectivas “due diligences”;
  • Investimento turístico (centros comerciais, hotéis, empreendimentos turísticos), bem como o acompanhamento, a instalação, a exploração e o funcionamento de empreendimentos turísticos;
  • Elaboração e negociação de contratos imobiliários, nomeadamente direito de superfície, compra e venda, sale and lease back, opção de compra e permuta;
  • Elaboração e negociação de contratos de empreitada, projecto e fiscalização;
  • Operações de financiamento imobiliário e preparação das respectivas garantias;
  • Obtenção de licenças e autorizações necessárias durante a fase de construção;
  • Acompanhamento de todos os aspectos relativos a processos de licenciamento ambiental e industrial.
Direito do Trabalho

A MVA tem o conhecimento e a experiência necessária para tornar possível a prestação de uma completa gama de serviços no campo do Direito do Trabalho, nomeadamente nas seguintes áreas:

  • Aconselhamento diário em matérias legais e convencionais;
  • Assessoria em processos de reestruturação de empresas, incluindo despedimentos colectivos e individuais, extinção de posto de trabalho e outros;
  • Assessoria na gestão das relações laborais (incluindo questões de mobilidade funcional e geográfica)
  • Assessoria em processos disciplinares e subsequente acompanhamento dos mesmos em sede judicial;
  • Assessoria em reuniões com sindicatos e associações patronais (negociação colectiva);
  • Acidentes de trabalho, saúde e segurança no trabalho;
  • Assessoria na contratação de trabalhadores estrangeiros e nos processos de legalização;
  • Auditorias laborais;
  • Contencioso laboral geral;
  • Elaboração e revisão de contratos individuais de trabalho;
  • Segurança Social.
Direito Administrativo e Contratação Pública

A MVA possuí uma vasta experiência em direito administrativo e na área do direito público, prestando assistência aos nossos clientes em todo o tipo de contactos com as entidades públicas angolanas, em diversas áreas de actividade tais como:

  • Obras Públicas;
  • Contratos de Fornecimento;
  • Construção;
  • Expropriações;
  • Ambiente;
  • Parcerias Público – Privadas

A nossa equipa presta ainda apoio pré-contencioso e representamos os nossos Clientes perante autoridades e agências públicas, bem como em todos os litígios decorrentes de processos judiciais.

Relativamente à área de contratação pública, a nossa actividade está principalmente direccionada para as obras públicas e para os contratos de fornecimento de bens e serviços em relação aos quais estamos habilitados para nos pronunciarmos sobre a sua formação, designadamente prestando toda a assistência necessária em concursos públicos, mediante a preparação de propostas e toda a documentação exigida por lei, bem como a sua negociação e resolução de eventuais litígios.

Detemos, igualmente, experiência em procedimentos de licenciamento, nomeadamente o licenciamento de unidades comerciais, industriais e de turismo, prestando apoio em todas as fases dos procedimentos administrativos.

Energia e Recursos Naturais

Estas áreas são conhecidas pela sua grande complexidade, sendo necessário um vasto conhecimento do mercado para lidar com a sua volatilidade.

A MVA possui vasta experiência nas áreas do Direito da Energia e Recursos Naturais, fornecendo, aos seus Clientes, uma vasta gama de serviços nessa área.

Além das áreas de Oil&Gas, temos igualmente experiência na área de Direito Mineiro, assessorando a instalação de clientes nacionais e internacionais em Angola.

Resolução de Litígios / Arbitragem / Contencioso Judicial

A MVA tem um experiente grupo de contencioso, que aconselha e acompanha os seus clientes em todas as áreas do direito a que se dedica quer perante tribunais judiciais, bem como perante tribunais arbitrais.

Não obstante a vasta experiência dos nossos profissionais nesta área, a MVA valoriza a possibilidade de acordos extra-judiciais que se revelem uma forma mais justa e eficaz de resolver os litígios, o que conduz também a uma redução dos custos relacionados com o processo judicial e evita os longos tempos de espera por uma decisão.

A nossa experiencia mais relevante nestas áreas inclui:

  • Contencioso Penal;
  • Contencioso Administrativo, Fiscal e Aduaneiro;• Contencioso Laboral;
  • Arbitragens nacionais e internacionais;
  • Execução de sentenças estrangeiras;
  • Assessoria em contencioso civil e comercial, incluindo entre outros, incumprimento de contractos, recuperação de crédito, arrendamento, heranças, falências e insolvências, acompanhando os processos desde a primeira instância até aos Tribunais Superiores.
Propriedade Intelectual

A MVA assegura todos os serviços na área da Propriedade Intelectual nas seguintes áreas:

  • Marcas;
  • Direitos de autor;
  • Patentes
  • Registo de nome de domínios;
  • Registo de nomes de empresa;
  • Contrafacção;
  • Direitos de bases de dados;
  • Due Diligence e auditorias;
  • Contencioso de propriedade intelectual;
  • Assessoria fiscal relativa à propriedade intelectual.